Legislação Básica

Lei de Criação e Alterações

Lei nº 6890 – 30/12/1971
Lei nº 6890 – 30/12/1971

Cria a Fundação Educacional São Carlos – FESC e dá outras providências.

Lei nº 13.570 – 23/05/2005
Lei nº 13.570 – 23/05/2005

Altera a redação da Lei Municipal nº 6.890 de 29 de dezembro de 1971, que “Cria a Fundação Educacional São Carlos – FESC e dá outras providências”.


Lei de Pessoal

Lei nº 14.841 – 18/12/2008
Lei nº 14.841 – 18/12/2008

Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências.

Lei nº 14.916 – 15/04/2009
Lei nº 14.916 – 15/04/2009

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.841, 18 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências”.

Lei nº 14.916 – 15/04/2009
Lei nº 14.916 – 15/04/2009

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 14.841, 18 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências”.

Lei nº 15.158 – 23/12/2009
Lei nº 15.158 – 23/12/2009

Regulamenta a contratação de docentes por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público pela Fundação Educacional São Carlos – FESC.

Lei nº 16.000 – 23/02/2012
Lei nº 16.000 – 23/02/2012

Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura Governança da Carreira dos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

Lei nº 16.030 – 14/03/2012
Lei nº 16.030 – 14/03/2012

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16.000 de 23 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura Governança da Carreira dos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”.

Lei nº 16.510 – 06/03/2013
Lei nº 16.510 – 06/03/2013

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Carlos e órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Lei 18.543 – 21/03/2018
Lei 18.543 – 21/03/2018

Dá nova redação à Lei Municipal nº 14.841, de 18 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências”.

Lei 18.799 – 21/09/2018
Lei 18.799 – 21/09/2018

Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências.

Lei 22.151 – 29/12/2023
Lei 22.151 – 29/12/2023

Dispõe sobre a organização administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Educacional São Carlos – FESC, e dá outras providências.